Termos e condições
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website https://stpdtf.shop, bem como a compra de produtos e serviços disponibilizados pela STPDTF.
Ao navegar no site, criar uma conta ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.
1. Identificação da Empresa
Nome comercial: STPDTF
Website: https://stpdtf.shop
Endereço: São Gabriel, São Tomé e Príncipe
Email: grupocuanon@gmail.com
Telefone: 00239 987 5744
2. Objeto
O site stpdtf.shop é uma plataforma de comércio eletrónico dedicada à venda de produtos e serviços de impressão DTF, UV DTF e soluções de personalização.
3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos, abstendo-se de qualquer atividade que possa prejudicar o funcionamento do website, a segurança da plataforma ou os direitos da STPDTF e de terceiros.
É proibida a utilização do site para fins fraudulentos, ilegais ou não autorizados.
4. Registo de Conta
Para aceder a determinadas funcionalidades, o utilizador pode criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
A STPDTF reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido ou violação destes Termos.
5. Produtos e Serviços
Os produtos apresentados no site são descritos com o maior rigor possível. No entanto, podem ocorrer pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento devido ao processo de impressão e visualização em ecrãs.
A STPDTF reserva-se o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos e preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara que todas as informações fornecidas são corretas e completas.
A confirmação da encomenda depende da validação do pagamento. A STPDTF reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de erro, suspeita de fraude ou indisponibilidade de stock.
7. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados no site são indicados na moeda definida na plataforma e podem incluir ou não impostos, conforme indicado.
Os pagamentos são processados através de plataformas de pagamento seguras de terceiros. A STPDTF não armazena dados completos de cartões bancários.
8. Produção e Prazos
Os prazos de produção e envio são estimativos e podem variar consoante o volume de encomendas, localização do cliente ou fatores externos.
A STPDTF não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, nomeadamente transportadoras ou serviços aduaneiros.
9. Política de Cancelamentos e Reembolsos
Produtos personalizados ou produzidos sob encomenda não são elegíveis para devolução ou reembolso, salvo em caso de defeito comprovado de produção.
Qualquer reclamação deve ser comunicada por email no prazo máximo de 7 dias após a receção da encomenda, acompanhada de evidências claras do problema.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e designs, é propriedade da STPDTF ou dos seus parceiros e encontra-se protegido por direitos de autor.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e escrita.
11. Responsabilidade
A STPDTF não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site, exceto quando exigido por lei.
O utilizador é responsável pela correta aplicação dos produtos adquiridos, seguindo as instruções fornecidas.
12. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível no website.
13. Links para Terceiros
O site pode conter links para websites de terceiros. A STPDTF não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
14. Alterações aos Termos e Condições
A STPDTF reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.
15. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável em São Tomé e Príncipe. Em caso de litígio, será competente o foro legalmente previsto.
16. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de:
Email: grupocuanon@gmail.com
Telefone: 00239 987 5744
Endereço: São Gabriel, São Tomé e Príncipe